. Portugal foi o primeiro país do Mundo a abolir a pena de morte, introduzindo tal preceito na Lei Constitucional de 1867.
. De acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito para fazer para a abolição da pena de morte, mantendo-se o número de execuções ainda muito elevados.
. Na Europa, uma das condições essenciais para que um país possa aderir à União Europeia é ter abolido a pena de morte, no entanto, há muitos países no Mundo, com regimes democráticos idênticos aos europeus nos quais se aplica a pena de morte, como é o caso do Japão ou dos E.U.A.
. Em países como a China, Irão e demais países do Médio Oriente, a pena de morte é mesmo muito aplicada; com frequência.
. De acordo com dados da Comissão Europeia, em 2008 foram executadas, pelo menos, 2390 pessoas, em 25 países, ocorrendo mais de 90% das execuções em apenas 5 países: China, Irão, Arábia Saudita, E.U.A. e Paquistão.
. A Amnistia Internacional chama ainda a atenção para o facto da pena de morte ser também aplicada a menores de idade, tendo identificado 41 jovens executados no Irão e afirmando haver mais de 140 a aguardar o mesmo destino.
. A Amnistia Internacional organiza na próxima semana um ciclo de conferências para discutir a pena de morte, partindo da experiência de Joaquin Martinez que, após 4 anos de espera para ser executado, veio a confirmar-se a sua inocência.
. O ex-condenado estará presente nos encontros:
. Lisboa: 13OUT – Fac. Direito da Univ. Lisboa,
. Porto: 14OUT – Fac. Direito da Univ. Porto e
. Coimbra: 15OUT – Fac. Economia da Univ. Coimbra.
. ( http://www.amnistia-internacional.pt/ )
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