No Peru, acaba de ser publicada uma nova norma legal no diário oficial daquele país, na qual se determina que todas as entidades públicas trabalharão todos os dias, isto é, sem fechar nos fins-de-semana nem nos feriados.
O decreto, assinado esta semana pelo presidente peruano, faz parte do “Plano de Estímulo da Economia”, pretendendo-se acelerar todos os processos administrativos e expediente pendente em todas as entidades públicas, desde as autarquias até ao Tribunal Constitucional.
A mesma legislação prevê ainda que a contagem dos dias para os prazos administrativos não se interrompam nos sábados, domingos nem feriados, considerando todos os dias como úteis.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário