Software Livre no Brasil

      O Brasil acaba de adotar um novo tipo de licença para os programas disponibilizados através do seu portal de “software” de código aberto. O objetivo é "fortalecer o ecossistema do software público (opensource) e ampliar a concorrência entre os prestadores de serviços", relatam os meios de comunicação.

      Designada “Licença Pública de Marca” (LPM), será obrigatória para todos os programas oferecidos através do portal de Software Público Brasileiro, funcionando como uma garantia de que o software em questão aderiu ao modelo desenvolvido no país.
      Este "selo" assegura que todos os utilizadores "vão poder usar a marca pública, sem precisar de pedir aos detentores [dos direitos], desde que as regras de uso sejam respeitadas", explicou o coordenador do organismo responsável pelo projecto, citado pela “Computerworld”.
      A medida faz parte de uma "instrução normativa" da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planeamento (SLTI), que espera assim aumentar a qualidade das aplicações, destinadas a empresas e particulares, disponíveis no portal.
      Os responsáveis pelo projecto acreditam que o novo modelo vai ajudar a expandir a produção colaborativa na Internet e a quantidade de soluções disponíveis no portal.
      O “software” está disponível em:
      http://www.softwarepublico.gov.br/