A autoridade reguladora disse que tal limitação tem por objetivo reduzir o envio de mensagens publicitárias não solicitadas (spam) e surge depois de várias empresas que atuam no setor do envio deste tipo de mensagens não terem cumprido as normas em vigor, isto é, terem continuado a enviar SMS aos cidadãos que estão inscritos nas listas para não recebimento de mensagens comerciais não solicitadas.
Para além das listas para quem não quer receber este tipo de informação, a Índia proíbe ainda o envio de mensagens deste teor entre as 21:00 e as 9:00 horas, a não ser em casos relacionados com assistência técnica, compras de bilhetes para espetáculos e redes sociais.
A medida está, no entanto, a ser alvo de acesa discussão uma vez que se coloca a questão das mensagens enviadas a partir do estrangeiro.

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