A Neutralidade da Internet

      A Holanda passou a ser o primeiro país europeu a aprovar legislação favorável à neutralidade da Internet. 
      A aprovação do diploma ocorre depois de no ano passado a legislação ter recebido luz verde por parte da Câmara Baixa do Parlamento holandês, o que faz com que a Holanda se torne o primeiro país na Europa, e um dos primeiros em todo o mundo, a avançar com a neutralidade da rede. 
      Além de servir para garantir a neutralidade da Internet, proibindo, por exemplo, os operadores de serviços de Internet de limitarem a velocidade de acesso consoante os sites acedidos pelos utilizadores, a mesma lei destina-se sobretudo a proteger os cibernautas no que diz respeito a questões como a desactivação do serviço, que a partir de agora apenas pode ocorrer em caso de fraude ou não pagamento de fatura. 
      Também está previsto no diploma a limitação da realização de escutas telefónicas ou a monitorização dos conteúdos. 
      O texto do diploma vai agora ser revisto do ponto de vista técnico, para que possam ser identificados possíveis erros, antes de seguir para a votação final, prevista para o próximo dia 15 de maio.